Goiânia sediará Congresso de Penas e Medidas Alternativas


O V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas se realizará na cidade de Goiânia, entre os dias 13 a 15 de maio de 2009, organizado pelo Ministério Público do Estado de Goiás em parceria com o Ministério da Justiça.

A capital verde, como ficou conhecida Goiânia, sediará um dos principais eventos pela aplicação de alternativas penais que promovam, ao mesmo tempo, a prevenção e repressão do crime com a finalidade reabilitadora do autor da infração, dentro das perspectivas constitucionais de dignidade da pessoa humana, tendo como tema central “ Penas e Medidas Alternativas: promovendo segurança com cidadania”.

Sendo o Brasil o principal país da América Latina em aplicação de penas alternativas, trata-se de ambiente propício para a disseminação de novas idéias, notadamente quanto à sustentabilidade desse sistema alternativo.

O V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas, terá como público alvo membros do Ministério Público, magistrados, delegados de Polícia, advogados, psicólogos, sociólogos, servidores, estudantes e pessoas que possuam interesse em conhecer os diversos liames que envolvem o tema em debate.

Objetivo geral

Transformação das propostas apresentadas em projetos, no intuito de fortalecer o Programa Nacional de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.


Eixos temáticos

Política penitenciária;
Alternativas penais;
Segurança pública;
Inclusão social;
Lei Maria da Penha;
O tempo como pena;
Práticas exitosas de penas e medidas alternativas;
Direito à intimidade do infrator;
Envolvimento da mídia nestas questões;
Cidadania